Polícia Militar assume controle da penitenciária de RR

A Polícia Militar (PM) de Roraima e a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) do estado anunciaram que a PM assumirá o controle de todas as operações da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo a partir desta desta quarta-feira (30).

Segundo o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dagoberto Gonçalves, os agentes irão assumir o serviço de vigilância interna e externa da unidade prisional. "Algum filósofo antigo dizia que a força é justa quando ela é necessária.Lá na penitenciária agrícola a força é necessária", declarou.

A força tarefa de apoio ao sistema prisional foi instituída através do decreto 20.192E de 2015. Na prática, a Companhia Independente de Policiamento de Guarda que já atua na parte externa da penitenciária irá assumir o controle de todas as atividades da unidade, entre elas as revistas, triagem e serviços administrativos.

Apesar de assumir o controle, Gonçalves frisou que a PM atuará em parceria com a Sejuc. "O decreto dá poderes à Polícia Militar para atuar em parceria, mas não como subsidiário e sim como protagonista, o responsável pela coordenação do presídio. Os chefes de plantões que eram agentes passam a ser policiais militares, designados pelo comando".

Pouco mais de 200 policiais que já atuam na guarda do presídio serão designados para o trabalho. "Os policiais que atuarão serão os da Companhia e isso não irá afetar o policiamento da capital", garantiu o comandante.

Para o secretário adjunto da Sejuc, Franciso Borges não se trata de uma 'intervenção militar' e sim de uma melhoria da parte operacional com o auxílio da PM. "Os nossos agentes penitenciários continuam desempenhando as suas funções, mas não na direção. Queremos implementar uma metodologia de trabalho com a ajuda da Polícia Militar".

Fugas e obras no presídio
Os principais motivos que levaram à força tarefa foram as fugas e o andamento das obras dentro do presídio, segundo Dagoberto. Como apontado por Borges, o estado não se fazia presente no turno da noite na penitenciária, momento em que os presos aproveitam para cavar túneis.

"A Polícia Militar entrando quatro, cinco, seis vezes por dia dentro do sistema vai poder verificar se túneis estão sendo feitos, vistoriar celas, até porque um túnel desse não é feito de um dia para a noite", explicou o Chefe da Casa Militar, coronel Nelson de Deus.

Em razão da falta de vigilância, as obras realizadas na penitenciária não evoluem, segundo Gonçalves. "A obra é feita de dia e de noite é depredada, desfeita. Assim não avança. A gente vai estabelecer um ambiente favorável para que essas obras terminem, para que a muralha seja feita e que os regimes sejam separados".

Questionado se a ação poderia estimular a violência policial ou uma revolta maior da população carcerária, o comandante afirmou que não tem conhecimento de nenhum caso de violência policial dentro da penitenciária.

"Algum caso ou outro que pode acontecer será isolado, apurado e personalizado. Quem faz responde. O que a polícia vai fazer é ter poderes de decisão para normatizar a rotina", afirmou o Gonçalves.

Fonte:g1/Inaê Brandão