Polícia Militar e Defensoria Pública iniciam tratativas para garantir assistência jurídica à corporação

O Comandante-Geral da Polícia Militar de Roraima, Coronel PM Francisco Xavier, se reuniu na manhã desta sexta-feira (07) com a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) para discutir sobre a assinatura do termo cooperação técnica (TCT) com o objetivo de garantir o atendimento e assistência jurídica gratuita e integral aos policiais militares.

Na reunião, juntamente com os Defensores Públicos Stelio Denner e Oleno Matos, foi tratado sobre a prestação de assistência jurídica por parte da DPE-RR aos policiais militares que, no exercício de suas funções, venham a responder administrativamente ou criminalmente por ações em razão da função e atuação, quando citados e não constituírem defensor, após a intimação ou instauração de procedimento.

A parceria entre as instituições estabelece um marco para a Polícia Militar de Roraima, pois traz um respaldo para que a tropa, em sua atividade operacional, exerça sua missão, de servir e proteger o povo roraimense, com mais tranquilidade.

Departamento de Comunicação Social da PMRR – DCS

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